Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 17 matérias
RSS

  • Projeto de Lei Ordinária nº 259/2023
    Em Tramitação

    Proíbe condenados por crimes contra o idoso de assumirem cargo ou emprego em órgãos e setores da Administração Pública Municipal que tratem de atividades relacionadas ao idoso.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 18436/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ficha Admissibilidade
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 06/11/2023 14:01:00: Aguardando emendas (Prazo: 21/11/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS (PRAZO FINAL : 21/11/2023).

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 68/2023
    Em Tramitação

    Cria, no Calendário Oficial de Eventos da cidade Recife, o “Dia Municipal da Valorização da Pescaria Artesanal”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 13/04/2023
    Protocolo: 5451/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CECTE nº 57/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 26/05/2023 10:19:53: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 57/2023-CECTE PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 59/2023
    Em Tramitação

    Cria, no Calendário Oficial de Eventos da cidade Recife, o “Dia Municipal da Valorização da Pescaria Artesanal”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 05/04/2023
    Protocolo: 4960/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 10/04/2023 14:20:16: Aguardando emendas (Prazo: 25/04/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 10/04/2023. AGUARDANDO PRAZO DE EMENDAS. (PRAZO FINAL: 25/04/2023)

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023
    Em Tramitação

    Institui a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Prática Legal do Wheeling, no âmbito do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3696/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CLJ nº 84/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 17/05/2023 09:27:58: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 84/23-CLJ PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CECTE.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023
    Em Tramitação

    Dispõe sobre a criação da “CAMPANHA PARADA LIVRE”, no âmbito do Município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 22/03/2023
    Protocolo: 3602/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CDDM nº 18/2023 , CLJ nº 76/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2023 09:01:44: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 76/23-CLJ PELA REJEIÇÃO E PARECER Nº 18/2023-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CAMU.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/2023
    Em Tramitação

    Cria as Bases para a “Política Municipal de Enfrentamento do Assédio e da Violência Política Contra a Mulher”.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 14/03/2023
    Protocolo: 3006/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CDDM nº 17/2023
    Localização Atual: Comissões Permanentes
    Situação em 05/07/2023 08:58:50: Aguardando parecer

    RECEBIDO PARECER Nº 17/2023-CDDM PELA APROVAÇÃO.

    AGUARDANDO CLJ.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 9/2023
    Em Tramitação

    Reconhece o Wheeling e outras manobras de motocicletas como práticas esportivas no município do Recife.

    Autoria: Natália de Menudo
    Data de Apresentação: 09/02/2023
    Protocolo: 1263/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Plenário
    Situação em 13/02/2023 16:35:07: Apresentado em Plenário (Prazo: 03/03/2023)

    LIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2023. AGUARDANDO PRAZO REGIMENTAL DE EMENDAS (10 DIAS) (PRAZO FINAL: 03/03/2023). Designada para apreciação da Comissão de Legislação e Justiça; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Acessibilidade e Mobilidade Urbana; Finanças e Orçamentos.

    Texto Integral